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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:34
Economia brasileira foi a menos atingida pela crise econômica mundial, diz OCDE
O Brasil é o país que menos sofreu com a crise econômica mundial, segundo pesquisa divulgada ontem
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:45
Morosidade e prescrição de crime no cenário judiciário brasileiro tem solução?
Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:13
Em busca de uma Polícia verdadeiramente cidadã
O pensamento liberal parece ser reinante, pois o direito é alardeado, enquanto a responsabilidade, esquecida
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:12
PGR reafirma necessidade de intervenção federal no DF
Parecer foi enviado ontem, 16 de março, ao STF
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:00
Ex-presidente Collor admite que bloqueio da poupança foi um erro
feitas durante a gravação do Programa 3 a 1, da TV Brasil, que foi ao ar ontem às 22h.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:05
PGR: valores de custas judiciais em Rondônia não impedem livre acesso ao Judiciário
Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:20
STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado
Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:36
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:34
STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite de ontem
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:36
Adulterar série do motor de carro recém-comprado gera indenização
"Não me parece justo que o autor enfrente toda esta problemática, procure a concessionária e seja ignorado", considerou o magistrado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:59
Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut
A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:03
Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional
produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:02
Não é a Lava Jato que está fora da lei
Parece maluquice, mas é apenas a exacerbação da sem-vergonhice: o PT anda querendo criminalizar a Operação Lava Jato.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:36
Departamento de Segurança foi esquecido pela LGPD?
Por Patricia Punder e Fabio David.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 13:34
Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.